How British Politics Work – A Britsson Guide

Nestes tempos de incerteza sobre o Brexit e turbulência parlamentária em geral, a maneira em qual a política britânica funciona pode deixar muitos de nós bem perplexos, pois, por não ser uma república, não segue um modelo de governança “tradicional”. Entretanto, não se preocupe! Estamos aqui com um guia simples e definitivo que (esperamos!) deixará tudo mais claro.

Vamos começar do básico. Ao pensar no Reino Unido, uma das primeiras cenas que vem na cabeça é de Londres, de Big Ben e o Palácio de Westminster, certo? Bom, é lá onde tudo acontece mesmo! Apesar de ter uma monarquia sob o comando da Rainha Elizabeth II, que continua como chefe oficial do estado, o Reino Unido é uma democracia, que conta com representantes eleitos pelo povo para debater legislação e propôr projetos de lei. Estes representantes são chamados de MPs ou Members of Parliament, e seus equivalentes aqui no Brasil são os deputados federais.

Os MPs se reuném todos os dias úteis da semana, em horários variáveis, na House of Commons. A House of Commons é fácil de reconhecer pelos seus bancos verdes. Por mais que a House of Commons e os MPs são parecidos com a Câmara dos Deputados e os deputados federais aqui no Brasil, há algumas diferenças significativas entre eles. Primeiro, há 650 MPs enquanto no Brasil temos 513 deputados. Outra diferença é a quantidade de partidos políticos – no Brasil, existem 33 partidos ativos com mais 76 em formação, segundo informações apuradas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto na Inglaterra existem 492 partidos registrados, mas apenas 9 deles estão ativos no parliamento com representantes que ganharam assentos durante as ultimas eleições em 2017. Desses 9 partidos, há dois que dominam o cenário político no país. Eles são os Conservatives, com crenças políticas alinhadas com o centro-direita, e Labour, com crenças políticas alinhadas com o centro-esquerda. 

O líder do partido com o maior número de MPs eleitos se torna o primeiro ministro. Porque o governo tecnicamente pertence à Rainha, o papel do primeiro ministro é liderar o governo e representar o país tanto domesticamente quanto internacionalmente, sendo o último responsável por decisões feitas em prol do país, e a implementação de novas políticas e legislações. O atual primeiro ministro do Reino Unido é Boris Johnson, que assumiu o cargo em julho deste ano após seu antecessor, Theresa May, renunciou o cargo. 

A House of Commons não é a única câmara no Palácio de Westminster. Quando um novo projeto de lei é formado pelos MPs, é passado para a House of Lords. O equivalente do House of Lords aqui no Brasil seria o senado. Igual seus colegas na House of Commons, os Lords também se reúnem 5 dias por semana em horários diferentes, e sessões na House of Lords podem durar noites inteiras, dependendo o assunto da reunião. 

Existem algumas diferenças importantes entre a House of Commons e a House of Lords. Primeiro, os bancos na House of Lords são vermelhos, um detalhe extremamente importante (haha). Falando sério agora, os Lords não são eleitos pelo povo. Na verdade, são pessoas de distinção indicadas ou pelo primeiro ministro ou pela House of Lords Appointment Commission (Comissão de Indicação da House of Lords) e aprovadas  pela Rainha, e de ser um Lord é um papel de extrema nobreza e honra. Os Lords são sempre chamados pelos seus títulos completos, da seguinte forma: Lord/Baron (ou Baroness se for mulher) e o sobrenome. A função da House of Lords é debater e estudar os projetos de lei apresentados pela House of Commons e votar para que eles virem lei ou não. Se um projeto de lei passa pelas duas câmaras com êxito, é enviado para a Rainha para receber um Royal Assent, ou, em outras palavras, um selo de aprovação. 

E é assim que a política no Rei Unido é feito! 

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O Palácio de Westminster e Big Ben em Londres, Inglaterra
A câmara da House of Commons
Uma sessão da House of Lords